Termos de Uso do Site
Bem-vindo ao site da Malacarne & Associados Advocacia. Ao acessar e utilizar este site, você
concorda com os termos e condições descritos abaixo. Se você não concordar com estes termos,
por favor, não utilize nosso site.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado em ficar
vinculado a estes Termos de Uso, bem como a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você
não concordar com qualquer parte destes termos, não está autorizado a utilizar este site.
2. Informações Gerais
Este site é operado pela Malacarne & Associados Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº
XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede na Rua José Alexandre Buaiz, nº 350, Ed. Affinity Work, Sala
710, Enseada do Suá, Vitória - ES. As informações contidas neste site têm caráter meramente
informativo e não constituem consultoria jurídica ou aconselhamento profissional.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos,
logotipos, ícones, imagens, vídeos, áudios, software e sua organização, é de propriedade
exclusiva da Malacarne & Associados Advocacia ou de seus licenciadores e está protegido
pelas leis de direitos autorais, marcas comerciais e outras leis de propriedade intelectual
do Brasil e internacionais.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública, ou qualquer outro uso
não autorizado do conteúdo deste site sem o consentimento prévio e por escrito da Malacarne
& Associados Advocacia.
4. Uso Permitido
Você pode utilizar este site apenas para fins legítimos e de acordo com estes Termos de Uso.
É expressamente proibido:
- Utilizar o site de qualquer forma que cause, ou possa causar, danos ao site ou impair a
disponibilidade ou acessibilidade do site.
- Utilizar o site de qualquer forma que seja fraudulenta, ilegal, ou tenha qualquer
propósito ou efeito ilegal ou fraudulento.
- Copiar, republicar, baixar, transmitir, vender, alugar ou de qualquer forma explorar o
conteúdo do site para fins comerciais sem autorização prévia.
- Realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar derivar o código-fonte de
qualquer software disponível no site.
- Utilizar robôs, spiders, scrapers ou outros meios automatizados para acessar o site para
qualquer propósito sem nossa permissão expressa por escrito.
5. Isenção de Responsabilidade
As informações fornecidas neste site são para fins informativos gerais apenas. Embora nos
esforcemos para manter as informações precisas e atualizadas, não fazemos representações ou
garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a integridade, precisão,
confiabilidade, adequação ou disponibilidade do site ou das informações, produtos, serviços
ou gráficos contidos no site para qualquer propósito. Qualquer confiança que você depositar
em tais informações é estritamente por sua conta e risco.
Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por qualquer perda ou dano, incluindo, sem
limitação, perda ou dano indireto ou consequente, ou qualquer perda ou dano decorrente de
perda de dados ou lucros decorrentes do uso deste site.
6. Links para Sites de Terceiros
Este site pode conter links para sites de terceiros que não são operados ou controlados por
nós. Não temos controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de
terceiros e não assumimos qualquer responsabilidade por eles. Recomendamos que você leia os
termos de uso e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que você visitar.
7. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Malacarne & Associados Advocacia, seus
sócios, advogados, funcionários e agentes não serão responsáveis por quaisquer danos
diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso
ou incapacidade de usar este site, mesmo se informados sobre a possibilidade de tais danos.
8. Comunicações Eletrônicas
Ao utilizar este site ou entrar em contato conosco por meio de formulários ou e-mail, você
concorda em receber comunicações eletrônicas de nossa parte. Essas comunicações podem
incluir e-mails, mensagens de texto ou notificações no site. Você reconhece que as
comunicações eletrônicas satisfazem qualquer requisito legal de comunicação por escrito.
9. Alterações nos Termos de Uso
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso
prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Seu uso
continuado do site após quaisquer alterações constitui sua aceitação dos novos termos.
10. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa
do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos ou ao uso do site será
submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Vitória, Estado do Espírito
Santo.
11. Contato
Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
E-mail: contato@malacarneassociados.com.br
Telefone: (27) 99283-5048
Última atualização: Março de 2026
Terms of Use
Welcome to the website of Malacarne & Associados Law Firm. By accessing and using this
website, you agree to the terms and conditions described below. If you do not agree with
these terms, please do not use our website.
1. Acceptance of Terms
By accessing or using this website, you declare that you have read, understood, and agree to
be bound by these Terms of Use, as well as all applicable laws and regulations. If you do
not agree with any part of these terms, you are not authorized to use this website.
2. General Information
This website is operated by Malacarne & Associados Law Firm, registered under CNPJ No.
XX.XXX.XXX/XXXX-XX, with headquarters at Rua José Alexandre Buaiz, No. 350, Ed. Affinity
Work, Suite 710, Enseada do Suá, Vitória - ES, Brazil. The information contained on this
website is for general informational purposes only and does not constitute legal advice or
professional counseling.
3. Intellectual Property
All content available on this website, including but not limited to text, graphics, logos,
icons, images, videos, audios, software, and its organization, is the exclusive property of
Malacarne & Associados Law Firm or its licensors and is protected by copyright, trademark,
and other intellectual property laws of Brazil and internationally.
Reproduction, distribution, modification, public display, or any other unauthorized use of
the content of this website without the prior written consent of Malacarne & Associados Law
Firm is prohibited.
4. Permitted Use
You may use this website only for lawful purposes and in accordance with these Terms of Use.
It is expressly prohibited to:
- Use the website in any way that causes, or may cause, damage to the website or impair
the availability or accessibility of the website.
- Use the website in any way that is fraudulent, illegal, or has any illegal or fraudulent
purpose or effect.
- Copy, republish, download, transmit, sell, rent, or in any way exploit the website
content for commercial purposes without prior authorization.
- Reverse engineer, decompile, disassemble, or attempt to derive the source code of any
software available on the website.
- Use robots, spiders, scrapers, or other automated means to access the website for any
purpose without our express written permission.
5. Disclaimer of Liability
The information provided on this website is for general informational purposes only. While we
strive to keep the information accurate and up-to-date, we make no representations or
warranties of any kind, express or implied, about the completeness, accuracy, reliability,
suitability, or availability of the website or the information, products, services, or
related graphics contained on the website for any purpose. Any reliance you place on such
information is strictly at your own risk.
In no event will we be liable for any loss or damage, including without limitation, indirect
or consequential loss or damage, or any loss or damage whatsoever arising from loss of data
or profits arising out of the use of this website.
6. Links to Third-Party Websites
This website may contain links to third-party websites that are not operated or controlled by
us. We have no control over the content, privacy policies, or practices of third-party
websites and assume no responsibility for them. We recommend that you read the terms of use
and privacy policies of any third-party websites you visit.
7. Limitation of Liability
To the maximum extent permitted by applicable law, Malacarne & Associados Law Firm, its
partners, lawyers, employees, and agents shall not be liable for any direct, indirect,
incidental, special, consequential, or punitive damages arising out of the use or inability
to use this website, even if advised of the possibility of such damages.
8. Electronic Communications
By using this website or contacting us through forms or email, you agree to receive
electronic communications from us. These communications may include emails, text messages,
or website notifications. You acknowledge that electronic communications satisfy any legal
requirement for written communication.
9. Changes to Terms of Use
We reserve the right to modify these Terms of Use at any time, without prior notice. Changes
will become effective immediately upon posting on the website. Your continued use of the
website after any changes constitutes your acceptance of the new terms.
10. Governing Law and Jurisdiction
These Terms of Use are governed by and construed in accordance with the laws of the
Federative Republic of Brazil. Any dispute arising out of or relating to these terms or the
use of the website shall be submitted to the exclusive jurisdiction of the courts of the
district of Vitória, State of Espírito Santo.
11. Contact
If you have any questions about these Terms of Use, please contact us:
Email: contato@malacarneassociados.com.br
Phone: (27) 99283-5048
Last updated: March 2026