Atuação em todo o território nacional —
presencial em Vitória/ES e online

Especialista em direito

Trabalhista e Previdenciário

O INSS negou seu benefício? A empresa não pagou o que devia? Mais de 20 anos de advocacia para descobrir o que cabe no seu caso — e conduzi-lo até o fim.

Análise gratuita no WhatsApp
Dr. Gualter Malacarne
+20 anos
de atuação no contencioso e consultivo
Análise gratuita
primeira leitura dos seus documentos, sem compromisso
OAB/ES 13.548
Gualter Malacarne — inscrição ativa

Onde atuamos

01

Previdenciário

Benefício negado ou cessado pelo INSS, revisão de valores, aposentadoria especial, auxílio por incapacidade, BPC/LOAS e planejamento previdenciário.


  • Recurso administrativo e ação judicial
  • Acerto de vínculos e remunerações no CNIS
  • Preparação para a perícia médica
02

Trabalhista

Atuação para quem trabalha: verbas rescisórias, horas extras, adicionais, reconhecimento de vínculo, acidente de trabalho e rescisão indireta.


  • Cálculo das verbas antes de ajuizar
  • Preparação para audiência de instrução
  • Insalubridade e periculosidade
Ferramenta gratuita

Calculadora trabalhista

Rescisão · Horas extras · Insalubridade e periculosidade

Faça uma simulação dos valores que você pode ter a receber. Cada resultado vem com a explicação de como foi calculado — para você chegar à consulta já entendendo o que está em jogo.

Dados do contrato

Valor registrado na carteira, sem descontos.
Média mensal de horas extras, comissões, adicionais etc. dos últimos 12 meses.
Quando você foi contratado pela empresa.
Último dia efetivamente trabalhado.
Rescisão indireta: falta grave da empresa. Fim da experiência: término do contrato de experiência ou por prazo determinado.
Período de 12 meses já completo em que você não tirou férias.
Se deixar em branco, faremos uma estimativa.

Horas extras e adicional noturno

Usada para achar o valor da sua hora de trabalho.
Adicional mínimo de 50% (pode ser maior na convenção coletiva).
Normalmente pagas com 100%, quando não compensadas com folga.
Adicional noturno de 20% (trabalhador urbano).
Inclui sábados. Usado no cálculo do DSR.
Máximo de 60 meses (5 anos) que podem ser cobrados.

Insalubridade e periculosidade

Insalubridade: agentes nocivos à saúde. Periculosidade: risco de vida.
O grau é definido em perícia técnica.
Valor nacional de 2026. Algumas convenções coletivas usam outra base.
Máximo de 60 meses (5 anos).
Qual o prazo para a empresa pagar a rescisão?

A empresa tem até 10 dias corridos após o fim do contrato para pagar as verbas e entregar os documentos (art. 477, §6º, da CLT). Se atrasar, deve pagar uma multa equivalente a um salário (art. 477, §8º).

Até quando posso cobrar meus direitos na Justiça?

Você tem 2 anos após a saída da empresa para entrar com a ação, e pode cobrar valores dos últimos 5 anos, contados da data em que a ação é proposta (art. 7º, XXIX, da Constituição).

O que recebo em cada tipo de saída?
  • Sem justa causa: saldo de salário, aviso prévio, 13º e férias proporcionais (+1/3), férias vencidas, saque do FGTS + multa de 40% e seguro-desemprego (se cumprir os requisitos).
  • Pedido de demissão: saldo de salário, 13º e férias proporcionais (+1/3) e férias vencidas. Não saca o FGTS nem recebe multa ou seguro-desemprego.
  • Acordo (art. 484-A): metade do aviso prévio indenizado, multa de 20% do FGTS, saque de 80% do FGTS e as demais verbas integrais. Não dá direito ao seguro-desemprego.
  • Justa causa: apenas saldo de salário e férias vencidas (+1/3).
  • Rescisão indireta: quando a empresa comete falta grave (atraso de salários, falta de FGTS, assédio). Garante os mesmos direitos da demissão sem justa causa, mas normalmente precisa ser reconhecida pela Justiça.
Como funciona o aviso prévio proporcional?

São 30 dias, mais 3 dias por ano completo de trabalho, até o limite de 90 dias (Lei 12.506/2011). Quando indenizado, esse período conta como tempo de serviço e aumenta o 13º e as férias proporcionais.

Fui demitido por justa causa. Posso contestar?

Sim. A justa causa é a punição mais grave do contrato e a empresa precisa provar a falta. Se ela não for comprovada, a Justiça pode convertê-la em demissão sem justa causa, com todas as verbas correspondentes.

Quais documentos devo guardar?
  • Carteira de trabalho (física ou digital) e contrato;
  • Termo de rescisão (TRCT) e comprovante de pagamento;
  • Holerites, extrato do FGTS e cartões de ponto;
  • Mensagens, e-mails e escalas que mostrem horários e tarefas.
⚠ Simulação informativa

Esta calculadora é uma simulação informativa e simplificada, baseada nos dados que você informou. Os valores são brutos (sem descontos de INSS e Imposto de Renda), não incluem correção monetária e juros e não representam garantia de resultado. Convenções coletivas, acordos, provas e as particularidades do seu contrato podem alterar os valores. A análise do seu caso por um advogado é indispensável.

Como o caso caminha

Etapa 01

Triagem

Conversa inicial e leitura dos documentos. Sem custo e sem compromisso.

Etapa 02

Viabilidade

Parecer honesto sobre o que a prova sustenta e o que ela não sustenta.

Etapa 03

Estratégia

Definição de pedidos, provas necessárias e caminho administrativo ou judicial.

Etapa 04

Acompanhamento

Você recebe cada movimentação relevante explicada em linguagem simples.

Dr. Gualter Malacarne
Quem conduz

Dr. Gualter Malacarne

Advogado com mais de 20 anos de atuação no contencioso e no consultivo, com experiência nas áreas trabalhista, previdenciária, cível, administrativa e criminal, especialmente em processos estratégicos e de alta complexidade.

Atua em audiências, sustentações orais e negociações. Coordena equipes e conduz as demandas com foco técnico e retorno constante ao cliente.

O atendimento é humanizado, e isso não é slogan: seu caso não é um número na fila. Entendemos que atrás de cada processo existe uma vida, uma renda que faltou, um direito que ficou pelo caminho. É assim que ele é tratado aqui.


Formação

Direito — Centro Universitário de Vila Velha (UVV)

Pós-graduação em Ciências Jurídicas — Universidade Candido Mendes

Extensão em Direito Contratual — HarvardX

O que os clientes dizem

Avaliações públicas no Google
★ ★ ★ ★ ★

Excelentes advogados! São transparentes, dedicados e demonstram profundo conhecimento jurídico. O atendimento é sempre atencioso e personalizado, transmitindo confiança e segurança. A equipe é ágil e eficiente, o que torna todo o processo mais tranquilo. Super recomendo o escritório pela qualidade e profissionalismo.


Irineu Junior
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★ ★ ★ ★ ★

Um ótimo ser humano, honesto e correto. Sempre atento no trabalho e super transparente, já sou cliente a 10 anos me atende qualquer hora do dia e da noite. Super indico a todos.


Tarcisio Mauro de Jesus
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★ ★ ★ ★ ★

Malacarne é um profissional excelente, ético, organizado e justo. Competência e seriedade, dentre outras qualidades, são os pontos fortes! Eu super recomendo!


Leonardo Lobo
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No Instagram

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Dúvidas frequentes

Quanto custa contratar?

A primeira análise é gratuita. Se houver caso, os honorários são apresentados por escrito antes de qualquer protocolo, e você decide depois de saber o valor.

Preciso ir até o escritório?

Não. O atendimento pode ser inteiramente online, com envio de documentos e assinatura digital. Se preferir o presencial, recebemos em Vitória/ES.

Quanto tempo leva?

Depende do pedido e da vara. Recurso administrativo no INSS costuma ser mais rápido que ação judicial. Na análise inicial informamos a estimativa realista do seu caso, sem promessa de prazo.

Quais documentos devo enviar?

Documento com foto, comprovante de endereço e o que tiver do caso: carta do INSS, CNIS, carteira de trabalho, contracheques, contrato, laudos e exames médicos.

Envie seus documentos. Nós analisamos e dizemos como buscar seu direito.

Carta de indeferimento, CNIS, carteira de trabalho, contracheque, contrato, laudo médico. O que você tiver em mãos já basta para a primeira análise — e ela é gratuita.

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